TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Plenário julga controle externo do Judiciário

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).